Trabalho | Poderemos acabar com a desproporção salarial existente em Portugal?

Trabalho | Poderemos acabar com a desproporção salarial existente em Portugal?

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A moção “Limitar Proporcionalmente os Salários – Uma questão de igualdade”, apresentada pela Juventude Socialista, em 2016, deu o pontapé de saída para a discussão da disparidade salarial entre trabalhadores e gestores.

A presente moção é consubstanciada em 4 propostas elementares, baseadas num estudo aprofundado sobre as desigualdades salariais em Portugal, atendendo a dimensões como o grau de qualificações, a origem geográfica, o género, a faixa etária, a distinção entre cargos de topo, intermédios e de demais patamares. Consequência dos resultados deste estudo, o Partido Socialista deverá equacionar a implementação de um mecanismo de limitação proporcional de salários dentro de cada organização empresarial pública ou privada e a possibilidade de implementação de penalizações para as empresas com disparidades salariais significativas.

Com base nesta moção, que ainda não foi discutida na bancada parlamentar nem se encontra na agenda mediática e política, a questão principal que ainda se coloca é se poderemos acabar com a desproporção salarial existente em Portugal.

Para percebermos melhor o contexto do surgimento desta proposta efetuada pela Juventude Socialista, temos de considerar a proposta de lei Suíça apelidada de “gato gordo”.

Este projeto foi criado pela ala jovem dos social-democratas (JUSO) e é baseado na ideia de que ninguém deveria ganhar mais em um mês do que os outros ganham em um ano.

Apesar de apresentar um parecer muito positivo por parte da população, os oponentes da proposta alertaram de imediato que prejudicaria a Suíça, restringindo a capacidade das empresas de contratar pessoal qualificado, forçando as empresas a mudarem-se para o exterior, resultando num défice nas contribuições para a previdência social e impostos mais altos. Com base nesta premissa, a proposta foi rejeitada em referendo.

A Suíça é um dos maiores centros financeiros do mundo, por isso mesmo, possui uma história de voto que se caracteriza por votar contra as propostas que podem prejudicar a história de sucesso económico do país ou ameaçar a competitividade.

Observando outro país, verifica-se no Reino Unido que se encontra em discussão uma proposta, ainda sujeita à aprovação do Parlamento, exigindo às empresas com mais de 250 trabalhadores o divulgar e  explicar desta diferença, conhecida como “pay ratio”.

A proposta do “pay ratio” já tinha surgido em 1941, por George Orwell no seu ensaio “O Leão e o Unicórnio: o socialismo e o génio inglês” que defendeu “uma limitação dos ganhos para que os mais bem pagos não ganhassem mais de dez vezes o salário mais baixo”.

Exigir que as grandes empresas publiquem as suas disparidades salariais ajuda a melhorar a transparência, aumenta a responsabilidade dos quadros mais altos da empresa e ajuda a construir uma economia mais justa que funcione para todos.

Entretanto, o Fundo Monetário Internacional reconheceu que a redução da desigualdade leva a um “crescimento mais rápido e duradouro”. É importante pressionar as empresas e os formuladores de políticas a desenvolver medidas para acabar com as discrepâncias salariais.

Apesar de todos os mecanismos de proteção de mercado, a disparidade salarial prevalece em Portugal e é importante que este tema central volte a ser discutido com os parceiros sociais, designadamente no quadro do Conselho Económico Social, com a maior brevidade possível.

 

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Categorias: Política

Acerca do(a) Autor(a) do artigo

Juliana Santos

Nascimento em 07/11/1993, Juliana Santos é natural de Avidos, Vila Nova de Famalicão onde fez parte da lista do Partido Socialista para a Junta de Freguesia nas últimas eleições. Estudou no Externato Delfim Ferreira. Posteriormente fez o seu ensino secundário na Escola Camilo Castelo Branco; Licenciou-se em Ciência Política na Universidade do Minho e, em 2014, quando concluiu o curso, foi trabalhar para uma empresa multinacional em Famalicão onde é responsável por toda a exportação marítima e aérea da empresa. Desde os 18 anos é militante da Juventude Socialista. É membro suplente na Comissão Política Nacional da JS; Fez parte do último secretariado da Juventude Socialista de Famalicão. “Enquanto vereadora tento sempre ouvir os interesses e preocupações dos jovens e ser voz ativa deles junto do poder local “.

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