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Energia | Catarina Martins: O Governo já aceitou a proposta do Bloco de reduzir o IVA da eletricidade no OE 2019

Energia | Catarina Martins: O Governo já aceitou a proposta do Bloco de reduzir o IVA da eletricidade no OE 2019

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Este sábado, no habitual acampamento de verão do Bloco de Esquerda, a realizar-se até dia 30 de julho no parque de campismo de Martinchel, na região de Abrantes, Catarina Martins informou que o Governo já aceitou a proposta efetuada pelo Bloco de Esquerda para o próximo Orçamento de Estado: reduzir o IVA da eletricidade, fator essencial para algum desafogo nas famílias e dar maior capacidade competitiva às empresas.

 

 

Começando por referir-se ao preço da energia, Catarina Martins afrmou que “não tem sentido que um bem essencial, como a eletricidade, pague a taxa máxima do IVA”. Acrescentando que é preciso contrariar “as rendas excessivas do setor energético”, afirmou “haver já dados que permitem ao Governo cortar 500 milhões de euros nessas rendas excessivas para o ano que vem”.

Dessa forma, considerou ser possível “descer a fatura da luz” em 2019. “Dou conta de que o Governo começa a dar sinal de que percebe essa exigência do Bloco”, afirmou a coordenadora do Bloco de Esquerda, acrescentando que “este é um ponto do Orçamento do Estado”.

Assim, após as negociações, esta “é uma boa notícia”: “o IVA da eletricidade vai descer no próximo Orçamento do Estado”. Não se sabe ainda como, mas Pedro Filipe Soares afirmou há dias que o Bloco está disponível para encontrar “soluções imaginativas”, deixando no ar a possibilidade de que possa haver, por exemplo, uma modulação da baixa do imposto, a exemplo do que se passa com a taxação escalonada semelhante ao que acontece nas faturas da água.

 

Passado recente e contas para o futuro

Em 2011, o IVA da eletricidade subiu de 6% para 23%, o valor máximo até hoje praticado em Portugal. Este aumento resultou da aplicação de uma das medidas que consagradas no memorando da troika, prevendo assim conseguir encaixar desde logo 100 milhões de euros adicionais em impostos logo naquele ano. Ao longo dos últimos 7 anos, o Estado já cobrou um valor superior a 4,3 mil milhões de euros com a subida da taxa para 23%. Este valor é correspondente a a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) a valores atuais. Segundo cálculos apresentados no diário de economia Dinheiro Vivo, se a taxa de IVA regressasse aos valores de 2011, os consumidores portugueses poderiam poupar mais de 600 milhões de euros este ano na fatura de eletricidade.

Nas simulações que o referido diário apresenta por casos-tipo, a redução do IVA de 23% para taxas mais baixas pode significar poupanças que vão superiores a 13 euros, por exemplo, para um casal com dois filhos, uma redução para 6% poderia representar menos 158 euros por ano na fatura da sua eletricidade.

 

 

Fonte: Esquerda.net / Dinheiro Vivo

 

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Categorias: Política

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