Renato Rodrigues

Floresta | De volta aos incêndios: os problemas do mundo rural

Floresta | De volta aos incêndios: os problemas do mundo rural

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A questão dos catastróficos incêndios florestais do ano passado veio de novo à baila recentemente. Vou voltar aqui a este tema, sobre o qual já escrevi em Outubro – Fogos Florestais | Ainda não vimos o pior. Vamos deixar que tudo fique na mesma? –  para tentar explicar melhor algumas ideias e falar sobre o que se passou entretanto..

Teorias conspirativas

Já há muitos anos que há teorias conspirativas sobre os incêndios, mas finalmente apareceu algo de concreto sobre este tema numa reportagem de uma jornalista da TVI há algumas semanas. Não vi a reportagem, mas digo só que me parece implausível que alguém conspire para queimar uma mata e decida-se por fazê-lo em… Outubro. Ou os ditos conspiradores adivinharam com um mês de antecedência que a meio de Outubro Portugal seria afectado pela orla de um furacão, trazendo ventos fortes e secos, ou então nada daquilo faz muito sentido. E mesmo que seja verdade não é a questão essencial. Prendam-se os criminosos se for caso disso, mas Portugal vai continuar a arder mesmo que se consiga prender todos os incendiários.

Terrorismo incendiário – os Deuses pagãos da nossa ignorância colectiva

A forma como muita gente com responsabilidades tem abordado a questão dos incêndios florestais, tem traços dos homens do Paleolítico, que perante fenómenos da natureza que não compreendia, inventava uns Deuses e rituais com que julgavam aplacar a sua fúria. Basta ouvir alguns minutos Capoulas Santos, Assunção Cristas, ou Jaime Marta Soares, entre outros, para perceber a profunda ignorância sobre fogos florestais destas pessoas. Se um marciano aterrasse em Portugal e os ouvisse a falar, certamente se convenceria que elegemos os nossos representantes por sorteio. No caso em apreço, os Deuses dos nossos ignorantes são o terrorismo, os interesses, ou o eucalipto. Já tivemos alguns casos de “danças das chuvas”, mas o ritual mais comum é encomendar coisas grandes e brilhantes: carros ou “meios áereos”. Em todos os sectores da vida há interesses, mas nunca ninguém se lembrou de culpar os mecânicos de automóveis e os cangalheiros por conspirar para sabotar as estradas. A conversa sobre o eucalipto, esquece sempre convenientemente o pinheiro cuja classificação de resinosa nos diz alguma coisa sobre as suas características em caso de incêndio, o pinheiro bravo e o eucalipto cobrem mais de dois terços da área florestada. Aquilo que temos de encarar, é que Portugal tem condições naturais quase ímpares na Europa, devido ao clima chuvoso no Inverno, especialmente a Norte, que estimula muito o crescimento da vegetação, seguido por meses muito secos que deixam os resíduos florestais em condições óptimas para arder. A única região Europeia comparável é a Galiza. É interessante que ainda não se tenha olhado consistentemente para o nosso país vizinho, onde suponho que também existam eucaliptos, interesses, madeireiros e incendiários, mas onde as áreas ardidas são muito menores. Talvez fosse boa ideia aprender com Espanha, ou com regiões com condições ainda piores como a Califórnia, ou a Austrália, onde mesmo assim não morrem 115 pessoas num ano. O que será diferente nesses sítios?.

O factor essencial: vento de Leste

É óbvio que eventuais criminosos têm que ser perseguidos e punidos, talvez até, a lei pudesse ser mais dura para com os incendiários, mas nada disso vai evitar a ocorrência de incêndios catastróficos como os de 2003, 2005 e 2017. Mais de 90% da área ardida nesses anos concentra-se num punhado de dias do ano. E qual é a característica comum a esses dias de catástrofe? Resíduos florestais secos em grande quantidade, o que é quase constante em boa parte do ano em Portugal, e a ocorrência de ventos com muito baixa humidade, que é um fenómeno raro, normalmente associado a ventos de Leste (de Espanha nem bom vento…). Como nenhum dispositivo de combate do mundo consegue acudir imediatamente a 500 ignições, como se verificou no dia 15 de Outubro de 2017, ou sequer a mais de 100 como é comum num dia de Verão, e como não podemos controlar a meteorologia, rapidamente percebemos que a prevenção é a parte mais importante do problema e também a que é tratada de forma mais deficiente em Portugal. Temos que garantir que não há tantos resíduos na floresta..

O colapso do interior e da Economia rural

É importante perceber de onde apareceu este problema da falta de limpeza das florestas. Houve nas últimas décadas uma mudança abrupta nas zonas rurais, quer pelo envelhecimento das populações devido a uma migração acentuada, quer pelo abandono de vastas áreas anteriormente cultivadas, que deram lugar a matos e a florestas desordenadas. O lado positivo é que isto aconteceu em parte, porque as pessoas vivem melhor e não precisam de aproveitar cada centímetro de terra para sobreviver. O lado negativo é não terem surgido actividades Económicas que sejam sustentáveis tanto do ponto de vista económico, como ambiental. O modelo que existe, é o de ter uns pinheiros ou uns eucaliptos sem qualquer cuidado ou gestão e se não arder antes, vender as árvores ao fim de 10 anos. Como se trata de terrenos muito pequenos, a devida gestão tornaria esta actividade deficitária. Perante este problema, de regiões vastas do país muito envelhecidas e empobrecidas, o Estado Português mostra os mesmos tiques autoritários de sempre, reprimindo as populações com ameaças, leis espúrias e multas. É de facto importante limpar as áreas florestadas em torno das casas, mas segundo os especialistas, há casos em que a aplicação da muito falada lei que obriga à limpeza de terrenos, pode criar uma situação que a prazo é ainda mais perigosa (1), assim como as distâncias obrigatórias não obedecem a qualquer critério científico, ou sequer de razoabilidade. Se uma lei criada há 10 anos não tinha sido até agora aplicada, o primeiro passo seria meditar sobre a razoabilidade dessa lei. Ao invés, o governo decidiu usar o bicho papão da Autoridade Tributária como remetente de um e-mail assustador. O efeito deste tipo de actuação é empobrecer ainda mais populações já empobrecidas e tornar ainda menos atractivas as zonas rurais. Mas há nesta questão outro aspecto que não tem sido discutido, que é o do ordenamento do território. Os senhores autarcas, tão amigos e próximos dos cidadãos, deixaram em regra construir por todo o lado e de qualquer maneira. Imagine-se que alguém tem um terreno florestal e alguém enfia uma casa mesmo ao lado. O dono desse terreno vai ter agora que limpar o seu terreno por causa da irresponsabilidade do vizinho e da autarquia? A solução de longo prazo, tem que passar por tornar a floresta um sector atractivo, do qual as pessoas consigam tirar rendimento e fazer uma boa gestão dos seus terrenos. Este é um problema complexo, mas inevitavelmente isso terá que tocar no problema da fragmentação da propriedade.

A analogia da fuga de gás

Se chegarmos a casa e tiver havido uma fuga de gás, por certo não nos vamos fechar em casa e zelar por evitar uma faísca, vamos sim, primeiro retirar o combustível explosivo de casa. Da mesma forma, se tivermos as florestas carregadas de resíduos florestais, é apenas uma questão de tempo até voltarmos a ver compatriotas a morrer incinerados pela negligência colectiva. Na maioria do território, a única forma pela qual os resíduos desaparecem da floresta é através do fogo, portanto a escolha possível é o tipo de fogo que queremos ter.

A pseudo-fórmula da perigosidade de um incêndio florestal

Perigosidade = (resíduos florestais + faísca) x Meteorologia

A existência de grande quantidade de resíduos florestais verifica-se todos os anos em Portugal de forma constante, há em média mais de 60 incêndios florestais reportados por dia, 80 se excluirmos os dias de Inverno, pelo que verificamos que é impossível eliminar as faíscas, resta então a meteorologia como o único factor que varia de forma significativa.

O sucesso de hoje é a catástrofe de amanhã?

Deveremos distinguir entre três tipos de incêndios florestais: baixa/média intensidade, alta intensidade e incêndios catastróficos. A maioria dos incêndios são de baixa a média intensidade e limitam-se a queimar os resíduos florestais e a vegetação rasteira, não colocando em risco as árvores maduras. Há muitos milhares de pequenos incêndios como estes todos os anos, que poderiam fazer o trabalho difícil de reduzir a quantidade de combustíveis na floresta. Se o principal factor que faz com que estes incêndios sejam benignos é a meteorologia, que é conhecida com alguma exactidão num horizonte de 24h, o único efeito de ir a correr apagar estes incêndios é deixar que se acumule mais e mais combustível nas florestas, aumentando o risco de uma catástrofe futura. Ou melhor, não é um risco, é uma certeza. Em muitos locais, a matéria morta acumulada nas florestas só pode ser removida pelo fogo, dado que as centrais de biomassa, os humanos sapadores, ou as “cabras sapadoras” não são viáveis no território todo. Disto decorre que a nossa escolha como sociedade, é se essa remoção é feita por um fogo controlável, ou por um incêndio catastrófico que arrasa tudo à sua passagem. Se tivermos sucesso durante 10 anos a evitar incêndios, são 10 anos de acumulação de resíduos, prontos a arder no dia em que houver meteorologia desfavorável. Se forem 20 anos, será um incêndio ainda mais catastrófico.

Os Políticos não entendem o que dizem

Temos ouvido os “políticos responsáveis” dizer que os incêndios de Pedrógão e do dia 15 de Outubro eram impossíveis de combater (2). Entretanto já foi anunciada a aquisição de mais 241 viaturas (3), entre outros anúncios de mais “meios”, assim como houve um grande debate sobre a disponibilidade de “meios” no dia 15 de Outubro, inclusive nos principais programas de debate. De facto, os políticos têm razão quanto à impossibilidade de extinguir incêndios daquele tipo, mas aparentemente dizem-no apenas para se eximir de responsabilidades, dado que ao mesmo tempo dedicam grande energia e recursos à questão dos “meios” de combate a incêndios. Se é factual que incêndios daqueles são impossíveis de apagar, o problema é que também tratamos sempre dos “meios” errados, dado que o meio principal é o conhecimento, seguido da coordenação e esses não aparecem assim que se compra um auto-tanque. Mas voltemos ao início, se Portugal de facto enfrentou condições extremas, impossíveis de conter, declaração que foi sendo repetida a respeito de tudo e de nada, para que servem os reforços de “meios”? Talvez seja reconfortante ver uns veículos brilhantes, mas Portugal já tem em muitos casos excesso desta maquinaria (4).

O que aconteceu entretanto?

Houve alguns sinais positivos: a nomeação de Tiago Martins Oliveira para a liderança da estrutura de missão dedicada ao tema dos fogos florestais, na dependência do primeiro-ministro; o reforço das equipas de sapadores; programas de fogo controlado, mas numa área de apenas 50.000 ha.; e o anúncio de projectos-piloto para apoios à pastorícia como forma de gerir combustíveis (cabras sapadoras). A má notícia é que não se conhecem ainda alterações em nada de verdadeiramente importante: não foi anunciado nada para os cadastros dos terrenos florestais para além de pequenos projectos-piloto; a protecção civil vai continuar a ser a estrutura que permitiu a morte de 115 pessoas; e o interior e a respectiva Economia rural continuam o seu caminho descendente.

Leis feitas da cidade para um mundo que os citadinos não entendem

Outro factor associado à ignorância, ao mediatismo e à repressão do estado, é a ideia de que o fogo rural é algo de anti-natural e que deve ser reprimido. Os nossos ecossistemas florestais sempre estiveram sujeitos a fogos, mesmo o carvalho, entre outras espécies, beneficia do fogo para conseguir espalhar-se numa determinada área. Os pastores servem-se de queimadas como instrumento de trabalho há milénios. Como quem legisla não entende o mundo rural e da floresta, como provavelmente pensa que o principal factor de risco dos incêndios é a temperatura e porventura desconhece a existência de pastores e pequenos agricultores, o legislador criou uma lei que reprime severamente as queimadas, entre outras práticas, durante todo o Verão, faça chuva, faça sol. Para além disso, há uma montanha burocrática relacionada com o uso legal de queimadas e outros fogos. Se a via legal para algo necessário é Kafkiana, o que fazem as pessoas em qualquer parte do mundo? Quebram a lei. As pessoas que precisam do fogo para renovar pastagens, vão continuar a usar o fogo, mas vão fazê-lo à socapa, incendiando e fugindo de seguida, provavelmente em dias em que muitos outros estarão a fazer o mesmo. E foi o que aconteceu no dia 15 de Outubro. Como foram anunciadas chuvas para a semana seguinte, aquele dia poderia proporcionar a última oportunidade de renovar os pastos. Depois de meses da época oficial de incêndios em que não o podiam fazer, as pessoas aproveitaram para fazer as suas queimadas, aliás, algo muito comum em qualquer dia de sol no Outono, como sabe qualquer pessoa que dê um passeio de carro por zonas rurais nessa altura. Mas mesmo o sistema de previsão do risco de incêndios do Estado é fraco, tendo tornado banais os dias de risco elevado de incêndio. Ao invés, a UTAD tem um modelo de previsão mais sofisticado e alertou para o risco extremo que se previa para o dia 15 de Outubro. Para além disso, o papel do Estado deveria ser outro, deveria criar leis e um sistema de avisos e de apoio, que orientasse as pessoas a fazer as suas queimadas nos dias de menor risco, em função das condições meteorológicas previstas, em vez da opção fácil de uma proibição quase completa e cega, que obviamente nunca irá ser respeitada. No dia em que tivermos uma lei realista, aí sim se deve castigar severamente quem a infringir.

Conclusão

Depois de em 2017 terem ardidos áreas muito significativas, muitas delas as de maior risco, e como as condições meteorológicas conducentes a incêndios catastróficos são relativamente raras, é provável que tenhamos anos de alguma acalmia, e os políticos do dia regozijar-se-ão pelo tremendo sucesso do dispositivo de prevenção e combate a incêndios, como aconteceu entre 2005 e 2017. No entanto, as florestas vão acumulando resíduos devido à deficiente prevenção e ao colapso do interior, até ao dia em que voltaremos a ter uma nova catástrofe.

P.S. A prevenção adequada funciona quando aliada a um dispositivo de combate profissional e qualificado. Simplifiquei ao falar apenas da prevenção, mas tentarei voltar ao tema, falando também no péssimo dispositivo de combate a incêndios que Portugal tem..

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1 – https://www.publico.pt/2018/03/24/politica/entrevista/tenho-duvidas-que-certas-falhas-que-aconteceram-em-2017-tenham-sido-interiorizadas-1807785

2 – http://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/costa-assume-que-problemas-com-incendios-vao-repetir-se

3 – https://www.publico.pt/2018/03/28/politica/noticia/mai-anuncia-compra-por-ajuste-directo-de-240-viaturas-para-combates-a-incendios-1808366

4 – https://www.publico.pt/2018/04/15/sociedade/noticia/especialistas-admitem-excesso-de-meios-no-combate-aos-fogos-1810404

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Categorias: Ambiente, Crónica

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Renato Rodrigues

Cidadão de Joane, de onde fugiu em 2002 para se licenciar em Engenharia do Ambiente, em Aveiro, já viveu e trabalhou em Inglaterra, Bélgica e na Alemanha, onde se encontra neste momento. Guiado, desde que se lembra, por uma curiosidade omnívora, vê o mundo pelo lado prático da Engenharia e da Ciência, mas mantendo-se sempre aberto à perspectiva das Humanidades e das Ciências Sociais.

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