11/5 | Joane, Vila Nova de Famalicão

Informação | O estado da nossa Liberdade. Debate na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco (polo de Joane)

Informação | O estado da nossa Liberdade. Debate na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco (polo de Joane)

No âmbito da comemoração do Dia da Europa, na noite do próximo dia 11 de maio, pelas 21h00, o Polo de Leitura de Joane da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco associa-se ao Núcleo da Amnistia Internacional de Vila Nova de Famalicão para um debate sobre os Direitos Humanos.

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A liberdade é um dos direitos salvaguardados pela  Convenção dos Direitos Humanos. Será que a convenção está a ser cumprida? Esta e outras questões relacionadas com a mesma, nomeadamente a liberdade de imprensa, estarão no centro do debate. Carlos Oliveira, diretor da secção de Vila Nova de Famalicão da Amnistia Internacional orientará a conversa com Alzira Costa, coordenadora do Centro de Informação Europe Direct Minho (CIED Minho) e Pedro Costa, diretor do diário eletrónico, com epicentro em Famalicão, Vila Nova Online.

Esta atividade é organizada pela Antena de Informação Europeia, de Vila Nova de Famalicão, em parceria com o Centro de Informação Europe Direct – CIED Minho, de Barcelos e a própria Vila Nova Online. A Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão, sedeada na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, assume-se como uma extensão do Centro de Informação Europe Direct de Barcelos e é um serviço especialmente dedicado ao efeito multiplicador da mais variada informação produzida pelas instituições europeias. A Vila Nova Online é o mais recente órgão de comunicação social com origem em Famalicão, ainda que mais abrangente no plano geográfico, mas tem vindo a cumprir uma missão diferenciada, sobretudo no plano da opinião e conhecimento e da afirmação das gentes e do território no qual se insere.

 

Considerando que a Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão se propõe assumir como um intermediário entre os cidadãos europeus e a União Europeia e, através desse desígnio, chegar a um número mais alargado de cidadãos, concretiza a sua missão através da disponibilização de um espaço próprio, na área das publicações periódicas, com documentação, publicações e folhetos sobre políticas e programas europeus.

Para além deste espaço próprio e especializado, a Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão propõe-se realizar um conjunto de ações, dedicadas ao público escolar e ao público geral, sobre as diferentes temáticas europeias, entre as quais a presente sessão-debate se integra.

A Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão é resultado de uma parceria estabelecida, em 2014, entre o Município de Vila Nova de Famalicão e o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), estrutura de acolhimento do Centro de Informação Europe Direct Minho, de Barcelos.

A Antena de Informação Europeia é um serviço informativo europeu de proximidade com o cidadão, adaptado às necessidades locais e regionais, materializando-se num ponto de acesso facilitado por parte dos cidadãos à informação sobre a União Europeia e suas instituições. Aqui podem ser encontrados os mais diversos materiais informativos (brochuras, desdobráveis, folhetos, mapas, cartazes,…) sobre os mais variados temas europeus. Os técnicos aí presentes estão prontos para esclarecer e responder às perguntas colocadas pelos cidadãos que visitam o espaço adstrito à Antena de Informação Europeia. Os materiais informativos disponíveis tornam-se úteis, quer no apoio aos jovens em idade escolar quer no apoio aos profissionais no desenvolvimento das respetivas atividades quer ainda aos cidadãos em geral, na medida em que poderão obter informação, respostas a perguntas sobre o funcionamento das Instituições Europeias, legislação, políticas, programas e financiamentos comunitários, entre outros.

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O Dia da Europa assinala-se precisamente hoje, 9 de maio. Este é uma data comemorativa celebrada anualmente na União Europeia. Tem como objetivo assinalar o dia 9 de Maio do ano de 1950, data em que o estadista francês Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, num discurso proferido em Paris, expôs publicamente a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus.

Em colaboração com Jean MonnetRobert Schuman elaborou o famoso “Plano Schuman“, divulgado nesse dia. Nesse plano, propunha o controlo conjunto da produção do carvão e do aço, as matérias-primas mais importantes para a produção de armamento. A ideia fundamental subjacente à proposta era a de que um país que não controlasse a produção de carvão e de aço não estaria em condições de declarar guerra a outro. Defendia, assim, a criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, seria assinado um tratado que criava uma entidade reguladora com essas funções.

Essa proposta ficou conhecida como a Declaração Schuman e é considerada o embrião da atual União Europeia.
O Dia da Europa é, juntamente com a bandeira, o hino, a divisa (Unida Na Diversidade) e o euro, um dos símbolos da identidade comum da União Europeia.

Assim, no âmbito das comemorações deste dia realizam-se, em todos os Estados-Membros, vários eventos e as instituições europeias abrem as suas portas ao público em diferentes dias do mês de maio, em Estrasburgo, no Luxemburgo e em Bruxelas. As representações e delegações da UE na Europa e no resto do mundo realizam eventos para todas as pessoas interessadas em participar.

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Apesar disso, os cidadãos europeus têm-se frequentemente manifestado contra o atual estado da Europa. Hoje mesmo, um conjunto de signatários constituídos por diversas personalidades, liderados pelo francês Guillaume Klossa, fundador do movimento CIVICO-Europa, e também assinada por, entre outros, Daniel Cohn-Bendit e Wim Wenders, manifestou-se com uma Carta Aberta dirigida aos cidadãos da União Europeia e aos chefes de Estado e de Governo dos países membros da Comunidade. Nela evidenciam o seu descontentamento e apresentam um conjunto básico de propostas a serem prosseguidas, conforme refere o jornal Público de hoje e que aqui reproduzimos:

A forte vontade de Europa manifestada pelos nossos concidadãos após o referendo britânico ameaça vacilar, se as palavras dos líderes não forem acompanhadas por actos concretos. Os últimos resultados eleitorais continuam a mostrar um crescimento dos partidos populistas. Pior ainda, o respeito pelo Estado de direito e pelos valores fundamentais que estão no centro do projecto europeu, incluindo o pluralismo dos meios de comunicação e a liberdade de expressão, nunca pareceu tão ameaçado no seio da União. Esta entra, no entanto, num novo período de letargia, enquanto o “Brexit” será uma realidade em menos de um ano.

Neste dia 9 de Maio, Dia da Europa, apelamos a um novo passo em frente dos governantes, mas também dos cidadãos, líderes de opinião, líderes sindicais e empresários do nosso continente. Parece-nos essencial que o Conselho Europeu em Junho se comprometa em relação a um plano de recuperação europeia, feito de acções concretas com um impacto positivo no dia-a-dia e no futuro dos nossos concidadãos, bem como um calendário preciso para a sua implementação, incluindo a reforma da zona euro. Caso contrário, nas próximas eleições europeias, assistiremos a um aumento sem precedentes das forças populistas. Encorajamos, portanto, a participação de todos os europeus nas consultas cidadãs, na esperança de que elas consigam incluir os mais vulneráveis e dar origem a uma verdadeira auscultação das diferentes opiniões manifestadas. Mas a nossa crença é que será preciso ousar ser ambicioso, neste período de transformação sem precedentes. É por isso que queremos inventar uma nova etapa da democracia europeia.

Propomos criar um direito à participação contínua de todos na vida política da União e convidamos todos aqueles que o desejem a juntar-se a nós para, juntos, construirmos uma plataforma cívica – civico.eu – permanente, transnacional e multilingue, permitindo aos cidadãos europeus, não só serem consultados, mas serem eles próprios iniciadores de um diálogo cívico direto com o objectivo de fazer surgir propostas concretas que alimentem continuamente as instituições europeias. As tecnologias digitais, a tradução automática avançada, a inteligência artificial, permitem pensar a democracia de uma forma diferente. Não se trata, de forma nenhuma, de acabar com a democracia representativa, mas de a completar através de uma ferramenta de democracia deliberativa e participativa contínua. Acreditamos mais do que nunca na necessidade de os nossos concidadãos se constituírem numa força cívica transnacional.

Setenta anos depois do Congresso da Haia, verdadeiro ato fundador da União Europeia, apelamos a que, antes do final do ano, se realize um novo Congresso das consciências europeias, que reúna cidadãos, líderes de opinião e dirigentes de todos os quadrantes, para escreverem juntos uma página inédita da nossa história comum. É ao apostar simultaneamente em avanços concretos e rápidos, numa renovação democrática que garanta os nossos valores fundamentais e na união de todas as boas vontades, que vamos restaurar a confiança entre os cidadãos e as instituições europeias num espírito de renovada solidariedade. Esta é a condição essencial para permitir que a União se transforme numa grande potência democrática, cultural, social, ecológica e industrial, capaz de exercer uma influência decisiva sobre a evolução do planeta, defender os interesses dos europeus e contribuir para um mundo melhor.

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11 de maio – 21h00 | Debate “O estado da nossa Liberdade”

– Alzira Costa, coordenadora do Centro de Informação Europe Direct Minho (CIED Minho)
– Carlos Oliveira, coordenador do Núcleo da Amnistia Internacional – Vila Nova de Famalicão
– Pedro Costa, diretor do jornal Vila Nova Online

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Entrada livre.

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