Vila Nova de Famalicão
Orçamento 2017 | Paulo Cunha: “Ficam para a História” as contas do Município, PS considera que “o Rei vai nu”
“O ano de 2017 foi o culminar de um ciclo autárquico que fica para a história do nosso concelho”, assim se refere Paulo Cunha, com orgulho e satisfação, ao balanço das contas da Câmara Municipal que lidera.
O Partido Socialista, pelo seu lado, afirma que “o Rei vai nu!…”
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Paulo Cunha apresenta balanço:
“Fechamos o ano de 2017, e o ciclo autárquico correspondente, com o claro sentimento de dever superado. Temos a perfeita noção que Vila Nova de Famalicão cresceu enquanto comunidade, tornou-se um território mais atrativo e desejado, mais desenvolvido e com mais qualidade de vida”, assim se pronunciou Paulo Cunha considerando o balanço muito positivo sobre os resultados finais do Orçamento municipal, ontem encerrado em reunião de Câmara ocorrida ao final da tarde.
A reunião extraordinária para a discussão e aprovação do Relatório de Gestão e respetivos documentos de prestação de contas resultou na aprovação, por maioria, de um documento que, na opinião do autarca, “ilustra bem o selo de qualidade que imprimimos na gestão do município.”
Paulo Cunha destaca 2017 como “uma boa imagem dos anos que integraram o ciclo autárquico 2013-2017.” Com uma execução orçamental da quase totalidade da receita prevista e de cerca de 85% da despesa, o Município consegue um saldo de gerência de um pouco mais de 14 milhões, o que garantirá fluidez financeira.
Assim, de acordo com a autarquia, para além do que é considerado “cumprimento da estratégia desenhada e assumida com os famalicenses”, este resultado permitirá à autarquia elevar a fasquia da sua autonomia financeira para quase 75%, facto considerado um sinal inequívoco da sua sólida estrutura financeira. Segundo os dados divulgados pela Câmara Municipal , essa solidez é igualmente visível pela leitura da evolução da dívida a terceiros que, no final do ano, se fixava em valores próximos dos 35 milhões de euros, quase menos 5% do que em 2013, aquando do início do mandato terminado em finais de 2017.
“Os números evidenciam uma boa e responsável planificação do ano que, sem comprometer as finanças municipais, se materializou em mais qualidade de vida para os famalicenses”, assinalou Paulo Cunha. E concretizou: “Mantivemos e reforçamos dinâmicas que vinham de anos anteriores, mas introduzimos novos e ambiciosos programas como, por exemplo, o Famalicão em Forma, a oferta dos manuais escolares ao 2.º ciclo, a criação da Escola de Segurança Rodoviária, do Gabinete de Avaliação e Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências (GAICAD) e o alargamento do horário da Biblioteca para o período noturno em épocas de exames.
Para além do investimento imaterial, Paulo Cunha refere ainda num “investimento infraestrutural que andou em sintonia com esta dinâmica, com critério e sentido de responsabilidade. Sempre com o pensamento nas pessoas. Por isso é que as escolas, as estradas, os equipamentos desportivos e as infraestruturas básicas foram o destino da grande fatia do nosso investimento a este nível.”
“No último mandato, fomos capazes de estar à altura das exigências da contemporaneidade, alavancando um município moderno e arrojado. Centramos o desenvolvimento do concelho num ciclo de construção imaterial sem precedentes, dando sentido e utilidade aos investimentos realizados ao longo de várias gerações na infraestruturação física do território com a criação dos mais diversos equipamentos públicos”, conclui Paulo Cunha.
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Nuno Sá e o Partido Socialista, o único partido extra-maioria com assento na Câmara Municipal, não vêem com bons olhos os resultados apresentados pela atual equipa de gestão autárquica liderada por Paulo Cunha. Segundo o PS, a Câmara de Vila Nova de Famalicão não gera receita, nem cria riqueza, para pagar as despesas durante o exercício de cada ano.
Considera o Partido Socialista, em comunicado emitido pelos seus vereadores Célia Menezes, Juliana Santos e Vítor Pereira, que “este Relatório de Gestão de Prestação de Contas vê confirmados os receios manifestados aquando da apresentação do Plano e Orçamento.”
Apresentando números para evidenciar as suas afirmações, de um lado, considera que, “como já anteriormente afirmado, o PPI (Plano Plurianual de Investimentos) não foi cumprido.” Afirma, assim, que “a Câmara Municipal anuncia, no Plano e Orçamento, intenções pomposas e grandiosas, mas falha redondamente na execução do prometido” tendo-se criado “ilusões nos famalicenses, as quais se verificam agora goradas.”
Acrescenta o Partido Socialista, quanto à dívida, não se perceber “tanto alarido e tamanha propaganda acerca da circunstância, quando praticamente ela se mantém inalterada”, considerando que “atentos os quadros relativos à aquisição de bens e serviços, os valores assumidos para o futuro indiciam uma dívida a cumprir nos próximos anos”, o que comprometerá as gerações futuras, porquanto se trata “de uma dívida de repetição cíclica.” Nesse plano, recordando o passado, reconhece que com Armindo Costa, sim, o passivo desceu substancialmente, mas que tal não acontece agora.
Célia Menezes, Juliana Santos e Vítor Pereira apreciam também o Relatório de Gestão e Apresentação de Contas estimando que este “vem dar razão ao Partido Socialista quando, na sua declaração de voto, apresentada aquando a discussão das Grandes Opções do Plano e Orçamento 2017, invocaram que a despesa com o pessoal se encontrava sub-orçamentada.” Assim, seria expectável que os encargos com a massa salarial disparassem, uma vez que “os cortes nos vencimentos terminariam em outubro passado, vários contratos de emprego e inserção (CEI), cessaram ou cessarão em breve, dando origem a contratos a termo”, pelo que estes encargos seriam e “serão suportados pelo Município, acrescidos dos encargos com a Segurança Social.” Acrescentam ainda que, “relativamente ao pessoal avençado” se dá um “aumento hiperbólico com tais recursos humanos”, o que permite a estes vereadores concluírem que, no que se refere a esta questão, o Partido Socialista também tinha razão (…) e a história da governação da era Paulo Cunha dar-lhes-á razão.”
Por último, o Partido Socialista contrapõe ainda a questão dos impostos municipais. O PS alega que há condições para reduzir os impostos municipais, uma vez que o Município cobra uma verba superior a 1 milhão de euros “Desde logo, o benefício que sempre propusemos em sede de IMI, para as famílias com um dependente, apesar dos benefícios que [o Município] concedeu às famílias com dois filhos ou mais filhos.
Os vereadores socialistas acrescentam que “o poder absoluto do atual executivo leva a desmandos” declarando que, “exemplo disso, é o facto da receita orçamental cobrada ser inferior à despesa orçamental paga. Se não fosse a receita transitada do ano anterior teríamos um défice.”
Pelo exposto, o Partido Socialista refere ainda ser “com enorme pesar que anuncia o seu voto desfavorável ao Relatório de Gestão e de Prestação de Contas”, uma vez que [este] é sinal que “algo vai mal no Reino de Paulo Cunha.” Assim, conclui ser seu dever “denunciar que o “ Rei vai nu”!…”
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