Partidos e Movimentos Políticos 1910-1974 | Os primeiros anos 60 e a viragem do PCP

Partidos e Movimentos Políticos 1910-1974 | Os primeiros anos 60 e a viragem do PCP

Distinto historiador, João Madeira é investigador no Instituto de História Contemporânea. Ao longo da sua vida, tem vindo a dedicar grande parte do seu esforço à História do PCP e das Oposições ao Estado Novo e a outras questões que lhe são paralelas. Estando previsto participar no Fórum Encontros de Outono 2017 – Partidos e Movimentos Políticos 1910-1974, com uma comunicação sobre a História do Partido Comunista Português, entre 1926 e 1974, acabaria por não estar presente. No entanto, lançado o convite para participar da realização de um dossiê sobre o tema do Forum, João Madeira facultou à Vila Nova, para publicação, o presente texto resultante da sua investigação sobre um período específico da história do PCP, os primeiros anos 60, e a sua viragem política.

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Aproveitamos para informar que João Madeira estará em Vila Nova de Famalicão, em 21 de fevereiro próximo, no colóquio Uma vida pela liberdade. Nessa altura, o historiador apresentará uma comunicação resultado da investigação que tem realizado sobre a biografia do notável lutador pela liberdade e antifascista que foi Lino Lima.

Este encontro encerrará a homenagem que o Município famalicense tem vindo a prestar a Lino Lima e que assinala o 100º aniversário do seu nascimento. Até agora, o Município realizou já uma exposição sobre o antifascista, no átrio dos Paços do Concelho, inaugurou uma praceta anexa à Praça Álvaro Marques, com o seu nome, e vai agora, com este colóquio de cujo painel farão também parte José Manuel Mendes, escritor, Salvador Coutinho, advogado, e Artur Sá da Costa, Coordenador da Rede de Museus da autarquia, este último na qualidade de moderador, encerrar esta justa homenagem, cujo resultado final será a edição de um livro.

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1.

Na Primavera de 1958 a campanha de Humberto Delgado abriu a segunda grande crise do salazarismo. O general trazia multidões para as ruas, suscitava amplos apoios populares, fracturava a base de apoio do regime. As recepções massivas, as sessões eleitorais a transbordar de gente, os confrontos com a polícia, a enorme onda de entusiasmo e vigor popular ultrapassaram em poucos dias, a um ritmo vertiginoso, as expectativas mais ousadas.

Pode bem dizer-se que, por motivos diferentes, a campanha de Humberto Delgado surpreendeu as oposições. É pouco provável que António Sérgio, o seu mentor, tenha previsto tal dimensão. Na entourage do general, a oposição não comunista, estremecia com as tiradas impulsivas do general e com a populaça na rua, para mais a atirar pedras à polícia.

Mas também o Partido Comunista foi completamente surpreendido e, depois do apoio falhado a Cunha Leal, a sua primeira escolha, das dificuldades posteriores em encontrar candidato, do lançamento de Arlindo Vicente, foi de forma tensa que os órgãos executivos do PCP na clandestinidade, recebiam notícias que chegavam do Porto, de Braga, de Lisboa, de Coimbra…  até decidirem pela desistência de Arlindo Vicente.

O Partido Comunista foi empurrado pela dinâmica da campanha do general. E foi de modo desfasado e com atraso que geriu as duas respirações do rescaldo eleitoral, das greves espontâneas à jornada nacional de protesto, em que se defendia desde o uso de gravatas pretas em sinal de luto pela fraude eleitoral até um abaixo-assinado exigindo a demissão de Salazar “em nome do interesse nacional e da pacificação da família portuguesa” [1].

Escoava-se como que por entre os dedos uma oportunidade histórica para derrubar o regime, e enquanto, pelo ano seguinte, os sectores mais radicalizados pediam armas e ações mais temerárias, na direcção do PCP prevalecia a concepção  de que era possível derrubar Salazar por via pacífica.

Aponta-se nesta orientação, da responsabilidade do principal dirigente em liberdade, Júlio Fogaça, que, dez anos antes, quando detido no Campo de Concentração do Tarrafal, já defendera a “Política de Transição”, que se baseava igualmente no derrube pacífico de Salazar, tese que seria derrotada no IV Congresso do PCP, em 1946, em contraponto com a tese do levantamento nacional defendida por Álvaro Cunhal.

A prisão de Cunhal em 1949, o lento e contraditório ressurgimento de Fogaça a partir de 1952, o relativo abrandamento nas tensões internacionais após a morte de Staline, o XX Congresso do partido soviético, as boas relações com os espanhóis que defendiam para Espanha uma solução semelhante, criaram condições para que as teses da transição pacífica por desagregação do regime fossem erigidas em linha política pelo V Congresso do PCP, em 1957.

Porém, o esforço do Partido Comunista para responder às exigências que a campanha presidencial vinha colocando foi enorme e implicou maio movimentação por parte do aparelho clandestino, com uma maior exposição dos dirigentes e funcionários, pelo que, em consequência entre Abril de 1958 e Dezembro de 1959, foi intensamente reprimido. São presos 26 funcionários clandestinos, dos quais 11 eram membros efectivos ou suplentes do Comité Central, isto é quase metade da Direcção eleita no V Congresso.

Também, por outro lado, se tinham desenvolvido tendências em matéria de organização que em nome do alargamento da democraticidade interna – admitiam a eleição dos organismos superiores de baixo para cima e em reuniões amplas, a limitação das competências dos organismos executivos do Comité Central – o Secretariado e a Comissão Política, o princípio da rotatividade na composição desses órgãos, a defesa da autonomia e da descentralização no funcionamento das organizações, o que originava uma maior descompartimentação no funcionamento partidário.

No terceiro piso da cadeia de Peniche, para onde Álvaro Cunhal fora transferido em 1956, remodelada e tornada prisão de alta segurança, com um funcionamento inspirado no sistema prisional americano, reuniam-se os presos políticos considerados mais perigosos.

A rigidez das normas de funcionamento da prisão restringiam muito os períodos de convívio colectivo, submetendo-os a uma apertada vigilância, mas não impediu que os contactos partidários existissem e que funcionasse através das visitas de familiares um correio regular entre a organização prisional do PCP e a direcção do partido.

Nessas condições, Álvaro Cunhal e outros dirigentes presos manifestavam sérias reservas à linha da solução pacífica e grande preocupação quanto à situação orgânica do partido. Face a tão grave situação partidária, desde o início de 1959 que se preparam para uma fuga que passava basicamente pelo aliciamento e suborno de um dos guardas. A 3 de Janeiro de 1960, Álvaro Cunhal, mais cinco membros do Comité Central e quatro funcionários logravam fugir da cadeia de Peniche e mergulhar de novo na clandestinidade.

 

2.

A correcção do “desvio de direita”, designação utilizada para caracterizar a orientação política do PCP nesses anos, foi assim empreendida nos meses seguintes  por Álvaro Cunhal em liberdade e no interior do país.

Em pouco mais de um mês, em Fevereiro de 1960, o Comité Central recomposto com os elementos que fugiram da prisão vai reunir pela primeira vez e discutir um documento, o documento “Algumas teses sobre a situação política”, atribuído a Álvaro Cunhal, onde se estabelece um corte com a análise da situação política. Considera-se que o regime se tinha recomposto do abalo telúrico que fora a campanha de Humberto Delgado e passara à contra-ofensiva, que o movimento operário e popular estava em refluxo, apesar da predisposição para a luta política e que se tornava necessário retirar daí as devidas consequências. Não era possível manter o movimento em ofensiva permanente e em várias frentes e as ideias putchistas e a radicalização nalguns sectores partidários precisavam de ser combatidas e contidas.

Por outro lado, o partido precisava de se fortalecer – alargar-se substancialmente, estruturar-se organicamente, vivificar a sua actividade do topo à base [2], repor o centralismo democrático como matriz de funcionamento para vencer a crise organizativa em que se debatia.

Mas, na realidade, a maioria membros do Comité Central em exercício defendiam ou não se tinham oposto consequentemente ao “desvio de direita”, apesar de muitos deles, quinze anos antes, terem estado com Álvaro Cunhal na crítica à Política de Transição. Tornava-se necessário atrai-los às novas posições, pelo reconhecimento de como estariam errados, evitando a brusquidão ou uma excessiva severidade. É isto que explica que nem um único dos principais dirigentes tenha sido afastado ou tenha baixado de escalão.

O alvo era Júlio Fogaça e esse seria, do ponto de vista político, rapidamente isolado e vencido, mas mantido no Comité Central. Recaem sobre si todas as responsabilidades do “desvio de direita”.

Sucede ainda que Fogaça seria preso no fim de Agosto de 1960 em condições que ditariam a sua morte política. Apesar de preso na rua, é sujeito a um humilhante processo de costumes por homossexualidade e será expulso do PCP por questões morais, apesar do partido reconhecer que o seu comportamento perante a polícia foi exemplar, recusando-se a prestar quaisquer declarações.

Os anos de 1960 e 61 vão ser de viragem no PCP, como se de uma nova reorganização se tratasse. As reuniões do Comité Central, principalmente de Dezembro de 1960 e Março de 1961, aprovam os documentos em que se vai basear a reorientação do Partido Comunista.

Na reunião de Dezembro, identifica-se o desvio em matéria organizativa como anarco-liberal, tendência revisionista que teria vingado como reacção ao excessivo centralismo que asfixiou a vida partidária entre 1949, data da prisão de Cunhal e 1955, anos particularmente duros por efeito da repressão e da conjuntura internacional de guerra fria que acentuavam substancialmente a pressão anti-comunista mesmo nas fileiras da oposição a Salazar.

Em consequência ainda, a crítica ao culto da personalidade, alimentada pelos fortes reparos do XX Congresso do PC soviético a Staline, teria sido deformada a apreciação da actividade de alguns dirigentes do PC português, o que redundou numa “guerra anarquizante (…) movida ao prestígio e à popularidade de alguns desses dirigentes[3], numa referência clara a Álvaro Cunhal.

Na reunião de Março do ano seguinte, o partido encerrou esse processo de debate, aprovando a reorientação da actividade partidária no combate ao desvio de direita, definiu a via do levantamento nacional para o derrube do regime e rectificou o sistema de funcionamento interno, num processo que implicava afinal a reposição da linha aprovada no IV Congresso quinze anos antes.

Esta reunião procedeu ainda à eleição de Álvaro Cunhal como Secretário-geral do Partido Comunista, o que “contribuirá para fortalecer a actividade do Secretariado do Comité Central e do Comité Central no seu conjunto[4]. Já entre 1942-43 e 1949  era o mais incontestado e reconhecido dos dirigentes comunistas, mas não o Secretário-geral. A sua eleição formal adquiriu portanto forte conteúdo simbólico.

Entre Fevereiro e Dezembro de 1960, a Comissão Política já havia publicado os documentos fundamentais que balizam a intervenção partidária no que se refere à política de unidade anti-fascista, colocando desde logo no horizonte a participação nas eleições para a Assembleia Nacional de Outubro do ano seguinte e à questão colonial, valorizando a sua importância, ainda que condicionada na prática pela necessidade de aproximação às outras correntes oposicionistas, onde prevaleciam posições de raiz ou extração colonialista ou neo-colonialista de tipo federativo.

Todavia, o documento porventura mais importante, publicado pela Comissão Política, é de Setembro de 1960 e intitula-se Três Problemas da Actualidade, sendo igualmente atribuído a Álvaro Cunhal.

O primeiro desses problemas reporta-se à situação internacional, reafirmando a convicção de que o desenvolvimento da aliança entre o campo socialista, os jovens países que se libertaram do jugo colonial e os povos coloniais constituem uma frente pujante, capaz de conter a agressividade imperialista e evitar uma terceira guerra mundial, o que, sem qualquer menção explícita, representa uma crítica aos comunistas chineses nas divergências que os vinham opondo aos soviéticos.

O segundo dos problemas abordados refere-se à questão colonial portuguesa, defendendo que a destruição do colonialismo português seria fatal para o regime. E o terceiro insistia na via do levantamento nacional para o derrube do regime [5].

Mas, enquanto isso, a repressão não abranda e continuam a verificar-se prisões no aparelho central do PCP, que atingem a própria Comissão Política. O PCP vem percebendo o apertado cerco repressivo, decide colocar o Secretariado e um conjunto de quadros no exterior. É neste contexto que o próprio Álvaro Cunhal, sobre quem o cerco se estreitava em tenaz, sai do país. Nos primeiros dias de Setembro de 1961 já se encontra na União Soviética,  onde é recebido por Mikail Suslov  e Boris Ponomarev, altos dirigente ao nível do Praesidium e do Secretariado do Comité Central do PCUS e membros do poderoso Departamento Internacional, que dirigia as relações com os partidos comunistas de todo o mundo [6].

 

3.

No entanto, neste período, apesar da contra-ofensiva governamental, sucedem-se importantes acontecimentos no país. Em Janeiro de 1961, um comando composto por portugueses e espanhóis do DRIL – Directório Revolucionário Ibérico de Libertação realiza o assalto ao paquete Santa Maria, em relação ao qual o PCP publica um comunicado em que compreendendo a sinceridade, a justeza e o impacto nacional e internacional da acção, condena-a enquanto acção isolada contra o regime[7].

Ainda nesse mês, por seu lado, a oposição não comunista congrega-se em torno do Programa para a Democratização da República, subscrito praticamente por todo o espectro socialista, republicano e liberal. Apesar do carácter moderado do documento, os dirigentes comunistas optaram pelo apoio aos pontos mais consensuais, designadamente quanto à democratização do país ou em política social, enquanto que em matérias onde as divergências eram notórias, como a política externa ou, sobretudo, a questão colonial [8], aligeiravam ou despercebiam de modo a manobrar com vista a um acordo político com as eleições de Outubro no horizonte.

A Oposição apresenta-se unida a essas eleições com um programa mais avançado do que o Programa que a Democratização da República, em que se defendia, ainda que de modo tímido e ambíguo, uma solução política para os problemas de África. A poucos dias do encerramento da campanha eleitoral, a Oposição denunciou o processo eleitoral como uma farsa e retirou-se, recusando ir às urnas.

A nível militar, continuava-se a conspirar. Oficiais intermédios em conexão com um largo sector civil e sob a direcção de Humberto Delgado, então exilado no Brasil, preparam um movimento que constava do assalto ao quartel de Beja, após o que grupos de sublevados se espalhariam pelo sul do país, cortando o acesso à cidade alentejana e apostando no arrastamento e adesão de outras unidades, que realizado no 1º dia de 1962, fracassaria. A participação de militantes comunistas na operação, desobedecendo às directivas partidárias para não se envolverem, levou à sua expulsão.

Em 1962, o avolumar das tensões sociais e políticas permite multiplicar as acções de rua. No Porto, a 31 de Janeiro e 8 de Março realizam-se manifestações contra o regime. Grita-se por liberdade e por paz em Angola, assinala-se o dia internacional da mulher.

No meio académico, a proibição de iniciativas, como as comemorações do Dia do Estudante em Lisboa e o Encontro Nacional de Estudantes, em Coimbra, leva à greve estudantil que será alargada até aos exames. Há manifestações e confrontações com a polícia, ocupação da cantina universitária, greve da fome.

O 1º de Maio de 1962 é cuidadosamente preparado pelo PCP, com a constituição de grupos de autodefesa. Realizam-se manifestações em Lisboa, Almada, Barreiro, Porto. Uma semana depois, a 8 de Maio, tenta-se nova vaga de manifestações, que evidenciam uma predisposição para acções de tipo superior e uma grande combatividade, envolvendo mesmo afrontamentos com as forças repressivas, aspectos que o Secretariado do PCP no exterior criticará.

Em correlação com estas acções desencadeia-se uma vaga de greves, parte das quais espontâneas, quer em meios industriais como nos campos do sul, mobilizando-se e desenrolando-se por motivos laborais, em que no caso dos assalariados agrícolas se levantou, e em muitos casos conquistou, a reivindicação das 8 horas de trabalho.

 

O PCP alarga-se bastante nesta altura. Há como que um novo élan com o revigoramento da sua acção, que reaproxima antigos militantes ou muitos que se mantinham ao largo. Mas, impulsionadas pelo combate à via pacífica, pela crítica à subestimação do movimento de massas, persistem e ganham alento as tendências radicais, por mais que, combatendo os desvios de direita, os dirigentes comunistas tenham a preocupação de não desguarnecer o combate ao esquerdismo. Efectivamente engrossava o número dos que se manifestavam dispostos a integrar os grupos de autodefesa e congeminavam-se acções contra o regime.

Respondendo aos apelos à participação crítica na apreciação da actividade partidária ou dando sugestões sobre a orientação a tomar, alguns militantes manifestam posições mais radicais. Destaca-se, até pela importância que vem a desempenhar, Francisco Martins Rodrigues, um jovem funcionário que acompanha Cunhal na fuga de Peniche. Inicialmente vai enviando cartas ao Comité Central sobre aspectos pontuais da actividade partidária. Porém, a partir do Verão de 1961, já cooptado para o CC, as suas críticas adquirem uma carácter mais abrangente, concluindo haver uma tendência oportunista a instalar-se no PCP, a coberto da  correcção do “desvio de direita”. Para Martins Rodrigues, o aprofundamento da crítica ao desvio de direita implicava desligar do trabalho de direcção aqueles que aí persistentemente defenderam essas posições, identificar a raiz e as consequências do desvio que colocou o partido a reboque da burguesia liberal, sendo insuficiente substituir apenas uma linha política por outra [9].

Ainda assim será chamado à Comissão Executiva em 1962, vindo a discutir essas questões em Moscovo na reunião do Comité Central de Agosto de 1963, vindo a ser expulso em Janeiro de 1964.

Em Abril de 1964, já apensar num Congresso, o VI, que se realizará no ano seguinte, Cunhal apresenta ao Comité Central o Relatório “Runo à Vitória”, redigido em Moscovo, que constitui a base política para os documentos que virão a ser aprovados no congresso.

Assim, entre 1960 e 1965, Cunhal empreende um profundo processo de reconfiguração política do Partido Comunista, estabelecendo a via do levantamento nacional para o derrube do regime, definindo como objectivo a etapa da revolução democrática e nacional, combatendo para o efeito tanto os chamados “desvios de direita” como os “desvios de esquerda”

Sob a direcção incontestada de Álvaro Cunhal, a identidade do Partido Comunista reconstruía-se assim como que ao “centro”, tarefa que não se revelaria fácil e que implicou manter a hegemonia no quadro das oposições ao regime, que se vinham diversificando e multiplicando.

Na União Soviética, Cunhal afirmará o papel do PCP e o seu próprio papel no seio do movimento comunista internacional. Quando chega a Moscovo, no Outono de 1961, a política do Partido Comunista da União Soviética é a que resulta directamente do XX Congresso, sob a égide de Nikita Koutchev, política que, em matéria de transição para o socialismo e de crítica ao culto da personalidade, configurava no PCP parte substancial do “desvio de direita” que Cunhal rectificara.

A contradição era evidente, não obstante uma inquestionável fidelidade à União Soviética que permanecia naturalmente com pedra angular da cultura do PCP. A percepção, por parte de Cunhal, desta situação leva-o a evitar qualquer hostilização à linha Krutchoviana dominante. No XXII Congresso do PCUS, em Outubro de 1961, em que é aprovado o 3º programa do partido soviético, Cunhal da tribuna desse congresso, saúda com exuberância as grandes vitórias do socialismo na União Soviética e o caminho rápido e irreversível para o comunismo.

Ainda assim, a necessidade de divulgar a situação em Portugal e a perspetiva do PCP para o derrube da ditadura, com a defesa da via do levantamento nacional, isto é, do recurso à violência revolucionária, causar-lhe-iam alguns engulhos, vendo inclusivamente as suas posições censuradas nas publicações do movimento comunista internacional.

No entanto, Cunhal estava muito próximo, por razões políticas e de amizade pessoal, de altos dirigentes e quadros do PCUS, que viriam a ter um importante papel no golpe palaciano que destituiu Krtoutchev, substituindo-o por Brejnev.

Esta viragem na política soviética, viria a beneficiar Cunhal que reforçou a sua influência em Moscovo, permitindo ao PCP libertar-se de uma certa tutela do PC de Espanha, que os krutchovianos  apoiavam ao considerarem a Espanha como o elo mais fraco do capitalismo na Europa, passando a via do levantamento nacional a ser muito melhor percebida e aceite. Curiosamente, no tempo, este processo, entre 1964 e 1966, ano em que se realiza o XXIII Congresso do PCUS, é justamente também o do processo preparatório do VI Congresso do PC Português, onde é aprovado o novo programa, que marcará duradouramente a actividade partidária.

A orientação política que Cunhal selava no VI Congresso estava assim confortavelmente espaldada no movimento comunista internacional, com quem o PCP se reencontrara, beneficiando da presença do seu principal dirigente em Moscovo.

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[1] Cit. in Campanha para a demissão de Salazar, Abril de 1959, dact., p. 1, in IAN/TT, TCL, 1º Juízo Criminal, Processo 15684/59-B, 12º vol., apenso a fls 814

[2] Cf. Algumas teses sobre a situação Política (Para apreciação do CC), Fevereiro de 1960, dact., 3 pp, IAN/TT, TCL, 2º Juízo Criminal, Processo 90/62, 15º vol, apensamos a fls 879

[3] Idem

[4] Resolução do Comité Central sobre a eleição do Secretário Geral do Partido. Eleição do camarada Álvaro Cunhal, idem

[5] Idem

[6] Cf. Pide. Serviços de Rádio. Escuta. Posto de Lisboa [Rádio Moscovo], 19 de Setembro de 1961, IAN/TT, Arquivo Salazar, AOS/CO/PC-81 e Álvaro Cunhal encontra-se na União Soviética, in Avante!, VI série, 306, 2ª Quinzena de Setembro de 1961

[7] Cf. O caso do “Santa Maria”. Comunicado do Partido Comunista Português, s.d.

[8] Cf Sobre um programa de um governo da República (em preparação), 28 de Novembro de 1960, dact., fotoc., 2 pp,  IAN/TT, Pide-DGS, P.429/GT, [89-90]

[9] Cf. Campos [Francisco Martins Rodrigues], Sobre a correcção do desvio de direita, Agosto de 1961, dact., 4 pp, TCL, Supremo Tribunal de Justiça, Processo 16870-C/70, 7º vol., apenso a fls 530

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O conteúdo deste artigo foi apresentado em comunicação realizada originalmente nas XX Jornadas Históricas de Seia – O caminho faz-se caminhando.

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Categorias: Cultura

Acerca do(a) Autor(a) do artigo

João Madeira

Doutorado em História Social e Política pela FCSH/UNL e Mestre em História do Século XX. Investigador integrado do Instituto de História Contemporânea, FCSH-UNL. Autor de Os Engenheiros de Almas, Lisboa, Estampa, 1996; História do PCP, Lisboa, Tinta da China,2014; O Atentado a Salazar, Lisboa, Esfera dos Livros, 2014 ou, em colaboração Tribunais Políticos [Coordenação de Fernando Rosas], Lisboa, Temas & Debates, 2008, Vítimas de Salazar [Coordenação de], Lisboa, Esfera dos Livros, 2007, além de capítulos em obras colectivas, artigos de revista, comunicações a colóquios, consultadoria em documentários de história contemporânea ou curadoria de exposições. Áreas de Investigação: História do PCP e das Oposições ao Estado Novo, Violência política no século XX, Revolução e Democracia: a transição em Portugal.

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