Grande entrevista a José Luís Araújo – É necessária a presença do Bloco na Câmara Municipal

Grande entrevista a José Luís Araújo – É necessária a presença do Bloco na Câmara Municipal

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José Luís Araújo é o candidato do Bloco de Esquerda (BE) à presidência da Câmara Municipal nas Autárquicas 2017, o que acontece agora pela segunda vez, depois de em 2013 ter sido também já ele o cabeça de lista deste grupo político.

Homem simples, com ar jovem, apesar da sua cabeleira grisalha, bem disposto e relativamente descontraído, é um homem ciente das suas capacidades de trabalho, da mesma forma que das capacidades que o Bloco tem para crescer junto dos eleitores.

Desenvolve a sua atividade profissional, numa empresa de referência famalicense, a Continental-Mabor, onde é fiel de armazém desde há cerca de 20 anos. O facto de trabalhar por turnos permite-lhe dedicar-se àquilo que mais gosta, a política.

Antes de chegar ao Bloco, José Luís Araújo desenvolveu atividade associativa através de colaboração na Engenho (Juvenil) e foi correspondente do jornal Cidade Hoje em Sezures. Estas atividades permitiram-lhe ter um contacto mais próximo com uma realidade política mais vasta e diversificada do que até então.

Tendo chegado a ser convidado para integrar listas dos partidos de direita, apenas em 2005 iniciou a sua vida política partidária no Bloco de Esquerda, pois considerou que este era o partido com que mais se identificava. Ainda antes, mais jovem, já se interessara pelas ideias políticas defendidas e divulgadas por Francisco Louçã, líder do Partido Socialista Revolucionário. Participou diretamente nas Eleições Autárquicas desse ano, integrando a lista do Bloco candidata à Assembleia Municipal.

A partir de 2006, iniciou uma coluna de opinião no jornal famalicense Opinião Pública, alternando de 15 em 15 dias com Paulo Costa, atual candidato pelo BE à liderança da Assembleia Municipal. Passou entretanto a militante e assumiu diversas funções no interior do Bloco, tendo acompanhado o mandato de Ana Marcelino, a primeira eleita do partido a nível local, bem como o trabalho desenvolvido por Adelino Mota aquando da sua substituição.

 

Vila Nova – José Luís Araújo, de que forma tem o Bloco de Esquerda, de facto, marcado a agenda política no concelho de Famalicão?

José Luís Araújo – A partir de 2009, data da minha eleição e do Adelino Mota, o Bloco fê-lo, nomeadamente, quando, a propósito da reforma administrativa, fomos o único partido que propôs um referendo local sobre o assunto, enquanto os outros partidos se acomodaram à situação. Este foi um processo muito nebuloso, que desrespeitou as decisões da Assembleia Municipal (AM), o que é inadmissível acontecer em democracia. Batemo-nos para que as pessoas pudessem pronunciar-se sobre o assunto e todos os outros partidos recusaram a nossa proposta, o que é estranho.

Mas houve outras: o apoio social ao arrendamento, por exemplo, que a Câmara Municipal disponibiliza hoje aos munícipes, foi uma proposta efetuada por nós em 2010, mas que a Câmara só aprovou em definitivo em 2012, quando a crise económica apertou.

VN – E a partir de 2013?

JLA – Em 2013 o partido desafiou-me para ser o candidato à CM num período muito difícil para o BE. O Bloco tinha vindo de uma derrota em que perdera metade dos deputados à Assembleia da República, na altura da troika. Como resultado da extinção de freguesias, apesar da mesma votação de 2009, elegemos apenas um deputado à AM, com o Paulo Costa a ficar como deputado municipal. Nessa altura, tínhamos como objetivo eleger um vereador, o que não conseguimos.

Entretanto, em 2014, o Bloca ganha uma coordenadora concelhia, como resultado da nova orgânica do partido. Assumi então essa coordenação. Dessas maiores responsabilidades a nível local, em ação conjunta com o deputado municipal, surgiram resultados – trabalho – que acabaram por continuar a marcar a agenda política.

VN – Tais como?

JLA – Por exemplo, a denúncia de irregularidades no concurso para auxiliares de ação educativo, em que houve uma série de denúncias por quem se sentiu lesado e tornámos isso público. Desafiamos mesmo a Câmara a anular esse concurso e a fazer outro cumprindo todos os procedimentos, mas a Câmara refugiou-se no silêncio.

VN – Qual foi a posição dos outros partidos em relação a esse assunto?

JLA – Não sei se a comunicação social os interrogou. Houve alguma discussão na AM, mas os outros partidos não se pronunciaram, o que lamentamos. Entretanto mantivemos o papel fiscalizador da ação da Câmara Municipal e fizemos algumas propostas alternativas. Algumas delas estão a ser implementadas ou foram já executadas e estão ao serviço da população. Por exemplo, a proposta de construção do parque de estacionamento junto à Estação de comboios. Na AM a coligação de direita chumbou a sua votação, mas alguns meses depois acabaria por aprovar e avançar com as obras.

VN – Mas diga-nos uma coisa: Esse parque não estava já previsto acontecer desde há 30 anos?

JLA – Eventualmente sim. Sempre conheci lá a comunidade cigana, mas a partir do momento em que aquele espaço ficou livre, ao abandono, até por uma questão de saúde pública, era necessária uma intervenção. Propusemos de imediato um parque de estacionamento, mesmo que provisório, mas propusemos também uma intervenção em toda aquela zona. Deveria haver um plano de pormenor para que todos aqueles edifícios pudessem ser recuperados. A direita chumbou isso, alegando não haver condições de segurança para a existência de um parque de estacionamento, o que é estranho, pois quem tem que as criar é a própria Câmara. Mais a mais tem a própria PSP ali mesmo ao lado. A Câmara entretanto avançou com o projeto; e isso é que é importante.

No ano passado questionamos a Câmara Municipal sobre os parques infantis e a sua adaptabilidade às crianças com limitações de mobilidade. Segundo informação da Câmara nenhum deles – dos 14 parques infantis – teria tais adaptações. Propusemos que em alguns deles fossem efetuadas tais alterações. Em junho de 2016, por unanimidade, foram aprovadas tais intervenções, mas só agora, quase em plena campanha eleitoral, a CM avançou com as obras no Parque 1º de maio.

VN – Deixe-me colocar esta pergunta: Alguma vez antes de ter entrado na política chegou alguma vez a pensar ser candidato à Presidência de uma Câmara Municipal, fosse ele Famalicão ou outro concelho para onde tivesse ido morar?

JLA – Nunca me passou isso pela cabeça antes de entrar na política. A partir do momento em que entrei na política… Normalmente faço aquilo que me é tangível, em função daquilo a que me é possível chegar. E isso segue uma determinada sequência lógica. Quando comecei no partido, como candidato à Junta, percebi que os desafios poderiam acontecer, e iriam acontecer, em função do meu desempenho. Tem sido este, tanto na AM como enquanto dirigente do partido, mesmo no plano distrital porque desde 2010 faço parte da Coordenadora Distrital, que me tem levado a perceber que as coisas vão acontecendo conforme a dimensão que temos e a que conseguimos chegar. Antes de entrar na política, isso nunca me tinha passado pela cabeça. Nem num partido pequeno nem num partido grande. Não projetava, não tinha sequer noção, de como isso se processava. Mas hoje é uma realidade. Agora é já a 2ª vez que me candidato à Câmara Municipal. Se em 2013 tinha a perfeita noção de que esse era um cenário impossível – o de ser Presidente -, neste momento o objetivo de elegermos um vereador está ao nosso alcance. Apesar das dificuldades, pela forma como funciona a realidade famalicense, torna-se difícil aos partidos de esquerda, neste contexto, alterarem o xadrez político, mas acredito cada vez mais…

VN – Refere-se à candidatura conjunta dos 2 partidos de direita – PSD e CDS-PP – na aliança governativa municipal se candidatarem sempre juntos?

JLA – Não é só isso. A forma populista como a Câmara funciona, a forma como até a comunicação social está dependente da autarquia, em termos de receitas de publicidade, de certa forma limita ou fá-la não explorar o debate político, limitando-se a fazer um copy/paste dos comunicados da Câmara.

VN – Um aparte: Mas não acha que poderão ser os próprios jornais a terem a responsabilidade de não explorarem de forma adequada as informações que lhes chegam da Câmara Municipal? Não será por estarem enredados numa determinada forma de funcionamento interno, porque não querem ou porque não podem?

JLA – Quando andava na tropa, dizia-se que o exército era o espelho da nação. Representava o povo e a sociedade. A sociedade que temos é da responsabilidade de todos nós. Há responsabilidade das instituições, das pessoas, das populações – o próprio facto de as pessoas se alhearem da responsabilidade política também as responsabiliza -, os próprios partidos políticos – imagine que os partidos não se candidatavam! A própria comunicação social também faz parte da sociedade, A comunicação social tem um papel fundamental e determinante na formação da opinião pública e nas escolhas das pessoas, tem uma importância crucial em todo o processo democrático.

Antes do 25 de abril, a comunicação social tinha determinadas limitações, hoje tem outras. Neste contexto de crise, de que felizmente vamos começando a sair, a comunicação social sofreu um processo que é preciso analisar. Ao longo destes anos, aqui em Famalicão, a comunicação social ficou muito dependente da Câmara Municipal. Os destaques que são dados, a abordagem que é feita – e sem colocar em causa o profissionalismo das pessoas envolvidas e de quem, em alguns casos, até sou amigo pessoal há muitos anos -, os próprios critérios editoriais. Um exemplo concreto: Em 2012 questionámos a autarquia sobre um concurso público para fornecimento de refeições escolares para as crianças do 1º Ciclo – felizmente agora a legislação foi alterada e o processo encontra-se revertido. Até então a Câmara Municipal determinava isso sozinho. Quando o concurso foi levado à Assembleia Municipal, pedimos o caderno de encargos para podermos votar em conformidade. Nessa altura, a Câmara Municipal, tendo Paulo Cunha como presidente em exercício – era Vice-Presidente -, respondeu-nos que a informação tinha sido tratado na Câmara pelo que deveríamos consultar a respetiva ata de reuniões, pois o caderno de encargos estava lá referenciado. Abstivemo-nos na votação e fomos consultar a referida ata, não tanto pelo funcionamento da Câmara Municipal, mais pela questão do tema – refeições escolares, que não pode ser tratada assim. Na ata da Câmara nada constava sobre o assunto, rigorosamente nada, para além do único critério definido – o preço. Achamos isso muito estranho e fizemos uma conferência de imprensa a denunciar o facto.

Convocámos uma conferência de imprensa, em que dissemos que o Vice-Presidente da Câmara Municipal faltara à verdade na Assembleia Municipal. Para além de ser grave ter dito algo que não era verdade, era também grave o facto de haver uma falta de respeito a este órgão municipal. Mas Paulo Cunha refutou completamente a questão. De seguida enviamos um comunicado à imprensa desafiando-o a provar o que dizia. Nenhum jornal, nenhuma rádio publicou isto. Não haver um único órgão de comunicação social a publicar isto não é normal. Esta informação ilustra bem as limitações de exercício da comunicação social. Neste caso concreto, ficamos sem saber se havia, ou não, e em que termos havia, um caderno de encargos, mas o certo é que a nossa posição obrigou a CM a alterar os seus procedimentos.

Há uma espécie de ditadura, pois os jornais locais estão muito dependentes das receitas publicitárias da Câmara. Não podem dar-se a esses luxos.

Enquanto antes, no caso do antigo Vila Nova, e depois do Opinião Pública, havia uma linha editorial claramente definida, com alguma autonomia, havia até uma linha claramente definida com jornais de direita e esquerda no espetro político, hoje em dia só funciona a sobrevivência comercial, o que tem influência nos resultados eleitorais, quer queiramos quer não.

Em 2013, um jornal local publicou na semana das eleições autárquicas uma sondagem que dava maioria a coligação de direita que fora realizada 4 meses antes, o que contraria as orientações da CNE (Comissão Nacional de Eleições) e da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social). Mas sabemos como as coisas funcionam. Por outro lado, isso não desresponsabiliza os partidos da oposição. Se os partidos de esquerda querem ser uma alternativa à atual Câmara Municipal tem que ser baseada no seu trabalho.

VN – Pelo que fica dito, podemos inferir que o papel do Bloco tem sido sobretudo um papel de denúncia, ou de indagação, junto do poder das questões problemáticas que vão surgindo. É isso?

JLA – O BE é importante e necessário na Câmara Municipal. O Bloco analisa as questões, coloca-as em público e gera o debate em torno das opções políticas, mesmo estando apenas representado com 1 único deputado municipal. Mais uma vez, um exemplo: No início deste mandato, quanto à questão da linha de muito alta tensão, que todos os outros partidos ignoraram, nós reunimos com as freguesias abrangidas pela passagem da linha e geramos um debate com todos os partidos em torno dessa problemática.

Se na Assembleia Municipal, apenas com 1 deputado municipal, todos nós trabalhando por pura carolice – nenhum de nós é profissional da política e trabalha apenas em prol do bem comum -, se estivermos representados na CM faremos com que a CM funcione bem melhor.

Também é importante a nossa presença uma vez que que este período de governação de direita vai longo, mais a mais sempre com os mesmos vereadores nos mesmos pelouros – não adianta mudar o presidente da CM se o resto da equipa se mantiver, se os mesmos núcleos de interesse continuarem instalados. Esses centros de interesse, muito instalados, condicionam o funcionamento da CM.

Neste momento, o objetivo do Bloco é eleger 1 vereador e aumentar a representação na AM.

VN – Acha que, no futuro, poderá algum dia vir a haver um presidente do Bloco no concelho de Famalicão. Podemos colocar essa hipótese?

JLA – Sim! Vai depender antes de mais do próprio Bloco de Esquerda, daquilo que o BE for capaz de fazer, e vai depender também do contexto. É sabido, é público, que houve conversas formais, a 3, entre BE, PS e PCP, em que se discutiu a possibilidade de governar a CM. Essa possibilidade não avançou. Entendemos que neste contexto esta aliança só iria trazer vantagens à coligação de direita. Não excluímos que depois das eleições o contexto se altere e possamos discutir de novo noutro contexto. Discutimos abertamente com o PS. Estas discussões foram realizadas tanto ao nível do Município como de algumas freguesias, nomeadamente em Riba d’Ave, mas não se chegou a acordo em qualquer dos casos. Da parte do BE existe essa abertura. Se voltar a haver um contexto em que essa possibilidade se volte a colocar, não vejo impossibilidade de o Presidente da Câmara ser do BE; é uma possibilidade como qualquer outra. No médio prazo isso não é expectável, mas também há 4 anos atrás não estávamos como agora com a possibilidade real de eleger um vereador. Sabemos que é difícil.

Fotografia: José Luís Araújo – o Bloco de Esquerda em campanha na feira semanal de Famalicão

VN – Tem noção do número de votos que precisa para eleger esse vereador?

JLA – São precisos cerca de 7% dos votantes, embora o número exato também dependa da abstenção. Em 2015, para as legislativas, o Bloco teve 9%. Em 2016, para as presidenciais, a Marisa Matias teve 10%. Estas votações permitem-nos ambicionar, de forma real, a eleição de 1 vereador.

Além disso, o contacto com as populações permite-nos ouvir as pessoas e ir avaliando a reatividade das pessoas. Nos últimos tempos temos notado uma diferença substancial na abordagem que temos sentido.

VN – As oposições, sejam elas do Bloco ou do Partido Socialista, não fazem sentir muito a sua presença nos espaços públicos.

JLA – De facto assim é! Fazemo-lo em função dos meios humanos que temos e da disponibilidade que cada um e cada uma tem para fazer essa função. No meu caso pessoal, vou sendo contactado nas ruas. Mas é verdade! É necessária uma maior aproximação das pessoas. As redes sociais não chegam. O contacto pessoal direto tem uma maior influência.

VN – No plano local, as pessoas conhecem-se até pessoalmente.

JLA – No caso do Bloco, tem a ver com a dimensão que temos. Desde 2015, temos ganho uma nova dinâmica à custa dos jovens que entretanto têm chegado ao partido. Só para lhe dar um pequeno exemplo: em Joane, Raquel Azevedo, uma militante muito recente do partido, é a candidata à Junta de Freguesia. Com a sua dinâmica, conseguiu trazer uma extensão do festival Desobedoc, mostra de cinema documental organizada pelo BE no Porto, que celebra o cinema, a rebeldia e a participação cidadã.

VN – Quais são as propostas fundamentais que o Bloco tem para os próximos anos e meio aqui para Famalicão?

Basicamente são 5 chaves que representam, a nossa visão global sobre o concelho. As propostas não são genéricas, mas são abrangentes e entrelaçadas. Temos uma visão que pensa no futuro, essencialmente no médio prazo.

O funcionamento das instituições, que tem vindo a ser desprezado ao longo dos últimos tempos devido ao contexto de maiorias absolutas consecutivas, a questão de fiscalização da ação das instituições, o aproximar as pessoas das instituições, provocando o debate. Queremos pensar o concelho numa forma global em termos de futuro, melhorando as condições sociais, naquilo que depende da CM, desde o ensino público ao desporto, debatendo a questão a questão da mobilidade, por exemplo, e as questões ambientais. Sem uma preocupação ambiental bem estruturada não há futuro; e parece-nos que a governação tem descurado esta pasta. A questão da articulação do tecido empresarial com as questões ambientais e a mobilidade é fundamental. Isto tem reflexos ao nível da saúde das pessoas, desde a poluição sonora à atmosférica, mas também aos cursos de água. Entendemos que a abordagem precisa ser mudada. É necessária uma vigilância permanente.

VN – Mas acha que a CM não controla bem isso?

JLA – A nosso ver, a CM não tem tido a abordagem que deveria ter. A CM não aplica o que a lei lhe permite. Por exemplo, a CM aplica multas à Câmara, mas o Ministério do Ambiente permite que a empresa continue a laborar. A CM pode e tem que ter um papel de influência fundamental.

A ambição maior tem a ver com o Rio Ave e vem no seguimento de propostas já realizadas há 4 anos atrás. Propusemos a criação de parques verdes na zona nascente do concelho. Sem esquecer o Parque da Ribeira, em Joane, pretendemos em particular a criação de um parque na zona de Riba d’Ave, e julgamos que Fradelos ou Ribeirão poderiam também ver a criação de um parque verde. A atual Câmara Municipal, porque quer tirar dividendos da exploração mediática do Parque da Devesa, ignora o resto do concelho. Pensamos que, no futuro, o Rio Ave poderá ser limpo e, de certo modo, mudar a ideia comum de que é tão poluído que nem se lhe pode tocar.

Riba d’Ave precisa também de uma nova escola de 1º Ciclo. No plano cultural, defendemos uma diversificação da oferta. Existem já boas condições ao nível da sede do concelho, mas depois não há mais nada para além disso.

Neste mandato, esta Câmara só fez o que é simples. Não fez nenhuma obra estruturante. Limitou-se a condicionar o futuro, fruto de más opções políticas, negociando os processos judiciais que tinha no Parque da Devesa e em Talvai, mas não resolvendo a questão principal. Quando começarem a construir, o Parque da Devesa vai ser completamente descaracterizado. A CM disponibilizou perto de 10 milhões de euros para esses acordos, em processos que talvez até fossem ganhos em Tribunal, mas ficou sem meios financeiros para desenvolvimento geral. Tem-se limitado a pouco mais do que pequenos arranjos. Não fazendo obras estruturantes, essa circunstância como a da existência dos vários polos urbanos que precisam de ver desenvolver a sua atividade, o desenvolvimento fica mais limitado. A gestão municipal tem que conseguir aproveitar essas dinâmicas. O problema é que esta CM se centra apenas e só no que é mediático, devido à sua natureza populista. Para além da Casa das Artes, é necessário estimular dinâmicas locais afirmando formas de cultura diversificadas e mão apenas elitistas. Por que não tentar dar mais relevância aos artistas locais? A única coisa que esta Câmara fez foram as Mostras Associativas. Algumas pessoas conseguem mostrar-se mais ao nível da produção de artesanato, no entanto pouco ao nível cultural.

É por estas razões que consideramos ser necessária uma presença diferente que possa gerar debate sobre estes assuntos. Neste contexto, a maioria absoluta existente cria centros de interesse que põem em causa a transparência e o rigor. O PS, durante 4 anos, não teve sequer capacidade para contrariar ou por em causa as opções políticas tomadas pela Câmara. Torna-se, assim, mais evidente a necessidade de o Bloco estar na Câmara.

 

 

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Categorias: Política

Acerca do(a) Autor(a) do artigo

Pedro Costa

Diretor e editor.

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